Questão de Direito Processual Penal — Inquérito Policial — VUNESP 2014
Direito Processual PenalInquérito Policial
- Código
- vu011738
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-PA
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Oficial de Justiça Avaliador
Depois de ordenado o arquivamento do inquérito pela autoridade judiciária, por falta de base para a denúncia, a autoridade policial
- Adependerá de anuência do membro do Ministério Público responsável pelo caso para proceder a novas investigações.
- Bnão poderá proceder a novas investigações sem expressa autorização judicial.
- Cpoderá proceder a novas pesquisas, se de outras provas tiver notícia.
- Ddependerá de autorização judicial para proceder a novas investigações.
- Edeverá proceder a novas investigações, independentemente do surgimento de novas provas.