Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — VUNESP 2014
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- vu011757
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-PA
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Oficial de Justiça Avaliador
No que tange ao instituto da posse, bem como a seus efeitos, assinale a alternativa correta.
- AO possuidor turbado não pode utilizar a força própria para manter-se na posse, ainda que a reação seja imediata, em razão da vedação à autotutela.
- BO detentor não possui direitos equivalentes aos direitos do possuidor e, portanto, não possui direito à proteção possessória.
- CNão se admite composse de coisa indivisível, de modo que a proteção possessória é atribuída a apenas uma pessoa, conforme determinar a lei.
- DO possuidor direto, que tem a coisa em virtude de direito pessoal ou real, não possui proteção possessória contra o possuidor indireto.
- EA existência de justo título não implica, em regra, na presunção de que a posse é de boa-fé.