Questão de Legislação Estadual — Lei nº 5.810 de 1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará — VUNESP 2014
Legislação EstadualLei nº 5.810 de 1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará
- Código
- vu011766
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-PA
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Oficial de Justiça Avaliador
Fulano da Silva foi aprovado em concurso público e entrou em exercício no serviço público estadual, em cargo efetivo, em 31 de julho de 2013. Consequentemente, é correto afirmar que Fulano
- Anão poderá ser demitido do serviço público a partir de agosto de 2013.
- Bserá um servidor estável em agosto de 2018 e, assim, somente poderá perder o cargo por decisão judicial.
- Cadquirirá estabilidade no serviço público somente em agosto de 2015.
- Ddeixará de ser submetido à avaliação periódica de desempenho a partir de agosto de 2016.
- Eestará apto a adquirir estabilidade no serviço público em agosto de 2016.