Questão de Direito do Consumidor — Práticas Comerciais — VUNESP 2014
Direito do ConsumidorPráticas Comerciais
- Código
- vu011812
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-RJ
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Leigo
Suponha que seja veiculada publicidade sobre facas bem finas de alumínio que afirma a indestrutibilidade de tal produto, e sua capacidade de cortar até mesmo aço, mostrando cenas de lingotes desse metal sendo transfixadas pelo utensílio, sem necessidade de jamais ser afiada. Não fica claro, ao consumidor, que as cenas são fruto de efeitos especiais e que o produto, na realidade, não apresenta tamanha resistência. Sobre tal publicidade, à luz do Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar:
- Anão se trata de publicidade proibida pelo Código de Defesa do Consumidor, mas sim de mera jactância.
- Bé publicidade enganosa, pois é capaz de induzir o consumidor a erro quanto às verdadeiras características do produto.
- Ctrata-se de publicidade abusiva, pois o consumidor está impossibilitado de verificar se as propriedades do produto são reais.
- Dé publicidade enganosa por omissão, apenas, por não informar dados essenciais sobre o produto.
- Edeve ser entendida como enganosa, pois incita a violência.