Questão de Direito do Consumidor — Desconsideração da Personalidade Jurídica — VUNESP 2014
Direito do ConsumidorDesconsideração da Personalidade Jurídica
- Código
- vu011814
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-RJ
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Leigo
Quanto à desconsideração da personalidade jurídica e responsabilidade civil na matéria consumeirista, é correto afirmar:
- Aas sociedades coligadas responderão solidariamente por dolo ou culpa.
- Bas sociedades integrantes dos grupos societários são solidariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes do Código de Defesa do Consumidor.
- Cserá cabível em todos os casos de falência, insolvência ou encerramento da pessoa jurídica.
- Dé hipótese de desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade quando, em detrimento do consumidor, houver violação dos estatutos ou contrato social.
- Eas sociedades consorciadas são subsidiariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes do Código de Defesa do Consumidor.