Questão de Direito do Consumidor — Práticas Comerciais — VUNESP 2014
Direito do ConsumidorPráticas Comerciais
- Código
- vu011823
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-RJ
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Leigo
Considera-se produto defeituoso
- Aquando outro, de melhor qualidade e do mesmo fabricante, for colocado no mercado.
- Baquele que apresenta alto grau de periculosidade.
- Caquele que não oferece a segurança que dele, legitimamente, se espera, levando-se em consideração as circunstâncias relevantes.
- Do produto nacionalizado, que não cumprir com as especificações nacionais aplicáveis à sua natureza.
- Equando ofertado por propaganda considerada enganosa.