Questão de Direito do Consumidor — Proteção a Saúde e Segurança — VUNESP 2014
Direito do ConsumidorProteção a Saúde e Segurança
- Código
- vu011824
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-RJ
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Leigo
No que se refere à proteção e saúde do consumidor, assinale a alternativa correta.
- ANão pode ser colocado no mercado de consumo qualquer produto que possa acarretar risco à saúde do consumidor.
- BProdutos com alto grau de periculosidade somente poderão ser oferecidos ao mercado consumidor, desde que os fornecedores deem as informações alertando o consumidor a respeito.
- CO fornecedor não é responsável pela periculosidade de um produto se, no momento de sua colocação no mercado, não tivesse conhecimento a esse respeito.
- DServiços não podem acarretar riscos à saúde ou segurança do consumidor, exceto aqueles considerados normais devido à sua natureza, devendo, nesse caso, ser devidamente informados ao consumidor.
- EProdutos potencialmente nocivos ao consumidor são proibidos de ser oferecidos no mercado interno, podendo ser exportados desde que haja informação ao importador sobre o seu potencial lesivo.