Questão de Direito Civil — Enfiteuse e Superfície — VUNESP 2014
Direito CivilEnfiteuse e Superfície
- Código
- vu011869
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-RJ
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Leigo
A respeito do direito de superfície e seu reconhecimento, assinale a alternativa correta.
- AO proprietário pode conceder a outrem o direito de construir ou de plantar em seu terreno, por tempo determinado, mediante contrato particular.
- BA concessão da superfície ocorrerá apenas na modalidade gratuita.
- CO direito de superfície não se pode transferir a terceiros ou, por morte do superficiário, aos seus herdeiros.
- DO superficiário não responde pelos encargos e tributos que incidirem sobre o imóvel.
- EO direito de superfície não autoriza obra no subsolo, salvo se for inerente ao objeto da concessão.