Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — VUNESP 2014
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- vu011872
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-RJ
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Leigo
O proprietário ou o possuidor de um prédio tem o direito de fazer cessar as interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde dos que o habitam, provocadas pela utilização de propriedade vizinha. Esse direito não prevalece quando as interferências forem justificadas por interesse público. Nesse caso, o proprietário ou o possuidor, causador delas,
- Apagará ao vizinho indenização cabal e se comprometerá a desfazer as interferências assim que possível, caso exigido pelo vizinho.
- Bpagará ao vizinho indenização pelos danos morais e materiais provocados.
- Cpagará ao vizinho indenização cabal, apenas.
- Ddeverá desfazê-la assim que possível, apenas.
- Enão necessitará pagar qualquer indenização.