Questão de Direito Penal — Crimes contra o patrimônio — VUNESP 2014
Direito PenalCrimes contra o patrimônio
- Código
- vu011922
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-RJ
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto
Caio (21 anos) furta seu irmão Mévio (19 anos). É correto afirmar que a ação penal é pública
- Ae Caio é isento de pena.
- Bincondicionada, mas sujeita a perdão do ofendido.
- Ce incide atenuante pela idade.
- Dcondicionada a representação e incidirá agravante pelo parentesco.