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Questão de Direito do Consumidor — Cláusulas Abusivas — VUNESP 2014

Direito do ConsumidorCláusulas Abusivas
Código
vu011932
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-RJ
Ano
2014
Nível
Superior
Cargo
Juiz Substituto
No que concerne às cláusulas abusivas, constantes de contratos de consumo, assinale a alternativa correta.
  1. AA nulidade de uma cláusula contratual abusiva não invalida o contrato, exceto quando de sua ausência, apesar dos esforços de integração, decorrer ônus excessivo a qualquer das partes.
  2. BAs cláusulas abusivas constantes de contratos de adesão, se redigidas com destaque, permitindo sua imediata e fácil compreensão pelo consumidor, tornar-se-ão válidas.
  3. CNos contratos bancários, é lícito ao julgador conhecer, de ofício, da abusividade das cláusulas.
  4. DÉ abusiva a cláusula contratual de plano de saúde que limita no tempo a internação hospitalar do segurado, desde que não seja dado prévio conhecimento da íntegra do contrato de adesão ao consumidor.
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GabaritoA — A nulidade de uma cláusula contratual abusiva não invalida o contrato, exceto quando de sua ausência, apesar dos esforços de integração, decorrer ônus excessivo a qualquer das partes.

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