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Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — VUNESP 2014

Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
Código
vu011950
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-RJ
Ano
2014
Nível
Superior
Cargo
Juiz Substituto
Assinale a alternativa que versa corretamente sobre aspectos do direito à propriedade.
  1. ANa propriedade fiduciária, o contrato de alienação fiduciária em garantia pode ter por objeto bem que já integrava o patrimônio do devedor.
  2. BOs registros de propriedade particular de imóveis situados em terrenos de marinha são oponíveis à União.
  3. CAquele que possuir coisa alheia móvel como sua, continuamente por 2 (dois) anos, com justo título e boa-fé, adquirir-lhe-á a propriedade.
  4. DA vaga de garagem que possui matrícula própria no registro de imóveis constitui bem de família para efeito de penhora.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — Na propriedade fiduciária, o contrato de alienação fiduciária em garantia pode ter por objeto bem que já integrava o patrimônio do devedor.

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