Questão de Direito Civil — Extinção: cláusula resolutiva, onerosidade excessiva e exceção de contrato não cumprido — VUNESP 2014
Direito CivilExtinção: cláusula resolutiva, onerosidade excessiva e exceção de contrato não cumprido
- Código
- vu011952
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-RJ
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto
Nos contratos de execução continuada ou diferida, se a prestação de uma das partes se tornar excessivamente onerosa, com extrema vantagem para a outra, em virtude de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis, poderá o devedor pedir
- Aa devolução parcial dos valores excedentes nas prestações pagas ao credor.
- Ba resolução do contrato.
- Ca resilição unilateral do contrato.
- Do distrato.