Questão de Direito Ambiental — Princípios do direito ambiental — VUNESP 2014
Direito AmbientalPrincípios do direito ambiental
- Código
- vu012068
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
Novamente quanto ao tema dos princípios do Direito Ambiental, o que determina que aquele que se utiliza ou usufrui de algum recurso natural deve arcar com os custos necessários para possibilitar tal uso configura o princípio
- Ado usuário-pagador.
- Bda função socioambiental da propriedade.
- Cdo poluidor-pagador.
- Ddo desenvolvimento sustentável.