Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — VUNESP 2014
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- vu012069
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
O EIA – Estudo de Impacto Ambiental constitui-se em um dos mais importantes instrumentos de proteção ao meio ambiente. Sua existência encontra-se calcada no princípio
- Ada função socioambiental da propriedade.
- Bda equidade intergeracional.
- Cda prevenção.
- Ddo desenvolvimento sustentável.