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Questão de Direito Ambiental — Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 — VUNESP 2014

Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
Código
vu012070
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-SP
Ano
2014
Nível
Superior
Cargo
Juiz
Não é objetivo da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA):
  1. Adesenvolvimento de pesquisas e de tecnologias nacionais orientadas para o uso racional dos recursos ambientais.
  2. Bpromoção da proteção do patrimônio cultural local, observada a ação fiscalizadora municipal e estadual.
  3. Ca compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico.
  4. Ddefinição das áreas prioritárias de ação governamental relativa à qualidade e ao equilíbrio ecológico, atendendo aos interesses da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — promoção da proteção do patrimônio cultural local, observada a ação fiscalizadora municipal e estadual.

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