Questão de Direito Eleitoral — Registro de Candidatura — VUNESP 2014
Direito EleitoralRegistro de Candidatura
- Código
- vu012093
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
Assinale a opção correta relativamente à substituição de candidatura.
- AA substituição de candidatura é vedada na hipótese em que o candidato tiver o seu registro indeferido.
- BA substituição de candidatura é vedada na hipótese em que o candidato a ela renunciar.
- CNas eleições majoritárias, se o candidato for de coligação, a substituição de candidatura só se fará por outro candidato do mesmo Partido Político.
- DTanto nas eleições majoritárias como nas proporcionais, a substituição só se efetivará se o novo pedido for apresentado até 20 (vinte) dias antes do pleito, exceto em caso de falecimento de candidato, quando a substituição poderá ser efetivada após esse prazo.