Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Ação de usucapião — VUNESP 2014
Direito Processual Civil - CPC 1973Ação de usucapião
- Código
- vu012166
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Assinale a alternativa correta.
- AO acolhimento da exceção de usucapião permite o registro da sentença, nas modalidades constitucional e tabular.
- BA ação possessória julgada improcedente não tem força suficiente para interromper a prescrição em decorrência da citação válida, pois se assim não fosse, qualquer um que intentasse os interditos, mesmo por emulação, conseguiria impedir a procedência do pedido formulado na ação de usucapião.
- CNa ação de usucapião, é vedada a apresentação de ata notarial para comprovar os aspectos qualitativos da posse ad usucapionem, uma vez que o ato extrajudicial produzido unilateralmente vulnera o princípio do contraditório.
- DA sentença de procedência prolatada na ação de usucapião possui natureza constitutiva do direito real de propriedade.