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Questão de Direito Notarial e Registral — Escritura Pública de Compra e Venda — VUNESP 2014

Direito Notarial e RegistralEscritura Pública de Compra e Venda
Código
vu012236
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-SP
Ano
2014
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Se o negócio jurídico pretendido pelas partes disser respeito a bem imóvel cujo título anterior não estiver transcrito ou registrado na matrícula, o tabelião deve
  1. Arecusar a lavratura da escritura.
  2. Blavrar a escritura, condicionando a expedição do traslado ao prévio registro do título anterior.
  3. Cevitar lavrar o ato, e somente fazê-lo se a parte insistir na lavratura, com a observação de que o interessado está ciente da situação e de seus efeitos jurídicos, bem como assuma a responsabilidade pelo registro dos atos anteriores.
  4. Dlavrar a escritura normalmente.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — evitar lavrar o ato, e somente fazê-lo se a parte insistir na lavratura, com a observação de que o interessado está ciente da situação e de seus efeitos jurídicos, bem como assuma a responsabilidade pelo registro dos atos anteriores.

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