Questão de Direito Notarial e Registral — Noções Gerais, Atribuições do Registro de Títulos e Documentos — VUNESP 2014
Direito Notarial e RegistralNoções Gerais, Atribuições do Registro de Títulos e Documentos
- Código
- vu012316
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Estão sujeitos a registro, no Registro de Títulos e Documentos, para surtir efeitos em relação a terceiros:
- Ao penhor comum sobre coisas móveis.
- Bos contratos de locação de prédios, sem prejuízo do disposto do artigo 167, I, n.º 3.
- Co contrato de parceria agrícola ou pecuária.
- Da caução de títulos de crédito pessoal e da dívida pública federal, estadual ou municipal, ou de Bolsa ao portador