Questão de Direito Notarial e Registral — Regras Aplicáveis à Averbação e às Anotações — VUNESP 2014
Direito Notarial e RegistralRegras Aplicáveis à Averbação e às Anotações
- Código
- vu012317
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
No caso de cancelamento de registro de nascimento por determinação judicial, fundado na lei de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas, qual o procedimento que o Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais deverá adotar?
- AAverbar o cancelamento, comunicar o Corregedor Permanente e alterar o índice.
- BAverbar o cancelamento e comunicar o Ministério Público.
- CLavrar novo assento e atualizar as informações na Central (CRC), no prazo de 5 dias
- DAverbar o cancelamento e excluir as informações da Central (CRC), informando o motivo como “determinação judicial”