Questão de Direito Notarial e Registral — Registro Civil de Pessoas Naturais — VUNESP 2014
Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas Naturais
- Código
- vu012322
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Qual o procedimento que deverá ser adotado pelo Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais, ao receber de uma mãe a solicitação de alteração do nome dela no registro de nascimento de seu filho menor, após seu casamento, tendo em vista que ela passou a adotar o patronímico do marido?
- AO Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais deve averbar no assento de nascimento do filho a alteração requerida pelo interessado, após visto do Ministério Público.
- BO Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais deve se negar a averbar no assento de nascimento do filho a alteração requerida pelo interessado, pois a alteração requerida não tem qualquer influência no assento de nascimento do filho.
- CO Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais deve averbar no assento de nascimento do filho a alteração requerida pelo interessado, após petição homologada pelo Juiz Corregedor.
- DO Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais deve averbar no assento de nascimento do filho a alteração requerida pelo interessado, independentemente de pro- cedimento de retificação