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Questão de Direito Notarial e Registral — Escritura Pública de Compra e Venda — VUNESP 2014

Direito Notarial e RegistralEscritura Pública de Compra e Venda
Código
vu012344
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-SP
Ano
2014
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Ressalvadas as inexatidões materiais e as irregularidades constatáveis documentalmente, uma escritura pública somente pode ser retificada
  1. Amediante uma ordem judicial, tanto no âmbito administrativo quanto no âmbito jurisdicional.
  2. Bpor outra escritura, com o comparecimento das mesmas partes que, na primeira, manifestaram sua vontade e participaram do negócio jurídico instrumentalizado.
  3. Ca escritura pública é um ato jurídico perfeito e acabado e, portanto, não admite retificação
  4. Dmediante uma ordem judicial, desde que no âmbito jurisdicional
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — por outra escritura, com o comparecimento das mesmas partes que, na primeira, manifestaram sua vontade e participaram do negócio jurídico instrumentalizado.

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