Questão de Direito Sanitário — Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária — VUNESP 2014
Direito SanitárioSistema Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Código
- vu012831
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-PA
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
De acordo com a legislação federal que trata das doenças, agravos e eventos em saúde pública de notificação compulsória, é correto afirmar que
- Aa notificação compulsória só é obrigatória para os profissionais de saúde das áreas de medicina, enfermagem e odontologia.
- Ba periodicidade de notificação dos casos de malária é semanal na região amazônica e imediata nas demais regiões do país.
- Cé vedada aos gestores estaduais e municipais do SUS a inclusão de doenças, agravos e eventos além daqueles relacionados pela portaria ministerial.
- Dtodos os casos confirmados de infecção pelo vírus da imunodeficiência humana – HIV são de notificação imediata.
- Etodos os casos de dengue são de notificação semanal