Questão de Direito Processual Penal — Nulidades no Processo Penal — VUNESP 2015
Direito Processual PenalNulidades no Processo Penal
- Código
- vu012851
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- CRO-SP
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado Junior
Assinale a alternativa com a norma expressamente prevista no CPP que adotou o princípio “pas de nullité sans grief".
- AAs omissões poderão ser supridas a todo o tempo, antes da sentença final.
- BNenhum ato será declarado nulo se da nulidade não resultar prejuízo para a acusação ou para a defesa.
- CA nulidade de um ato, uma vez declarada, causará a dos atos que dele diretamente dependam ou sejam consequência.
- DA nulidade dos atos subsequentes ao anulado não é automática, mas pode ser declarada desde que motivadamente.
- EO juiz que pronunciar a nulidade fica impedido de continuar a atuar no processo, a fim de evitar que se contamine pela prova nula.