Questão de Direito Penal — Crimes de perigo comum — VUNESP 2015
Direito PenalCrimes de perigo comum
- Código
- vu012856
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- CRO-SP
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado Junior
Figure que em consultório odontológico exista uma pequena copa, onde os dentistas e demais profissionais que ali trabalham realizam suas refeições. Imagine, ainda, que por imprudência na manutenção do fogão e respectivas mangueiras ocorra um vazamento de gás, seguido de uma explosão. Dela decorrem danos materiais de razoável monta, mas não se registra nenhum dano à incolumidade física. Independentemente de quem seja (eventual) responsável, é correto afirmar que
- Anão houve ilícito algum.
- Bapenas poderá haver responsabilização civil, uma vez que o fato é penalmente atípico.
- Chouve crime de explosão dolosa.
- Dhouve crime de explosão culposa.
- Ehouve crime de uso de gás tóxico ou asfixiante.