Questão de Direito Tributário — Competência Tributária — VUNESP 2015
Direito TributárioCompetência Tributária
- Código
- vu012872
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- CRO-SP
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado Junior
De acordo com o que dispõe o Sistema Tributário Nacional, poderão instituir contribuição, na forma das respectivas leis, para o custeio do serviço de iluminação pública, apenas
- Aa União e os Estados.
- Ba União e os Municípios.
- Ca União e o Distrito Federal.
- Dos Estados e o Distrito Federal.
- Eos Municípios e o Distrito Federal.