Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — VUNESP 2015
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- vu012889
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- CRO-SP
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado Junior
A seguridade social na Constituição Federal de 1988 é organizada sob a forma de gestão pública, permitindo a participação e o controle da sociedade civil, possuindo como tripé estrutural
- Ao primado do trabalho, o bem-estar social e a justiça social.
- Bo direito à saúde, à assistência social e à previdência.
- Ca propriedade privada, a função social da propriedade e a livre concorrência.
- Da universalidade da cobertura e do atendimento, a equidade na forma de participação no custeio e a diversidade da base de financiamento.
- Ea defesa do meio ambiente, a redução das desigualdades regionais e sociais e a busca do pleno emprego.