Questão de Direito Civil — Contratos em Geral — VUNESP 2015
Direito CivilContratos em Geral
- Código
- vu012903
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- CRO-SP
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado Junior
Assinale a alternativa correta sobre o direito contratual, de acordo com o Código Civil de 2002.
- ANão se admite contratos por adesão na relação civil diversa da relação de consumo.
- BConsiderando a natureza do contrato preliminar, em regra as partes que o celebraram não têm direito de exigir a celebração do contrato definitivo.
- CHavendo estipulação de arras, esta deve ser em dinheiro, sendo vedada a utilização de outros bens móveis para esta finalidade.
- DPara fins de obrigatoriedade da proposta, considera- -se presente a pessoa que contrata por telefone ou por meio de comunicação semelhante.
- EÉ nula a cláusula que exonera o alienante de sua responsabilidade pela evicção.