Questão de Direito Civil — Parte Geral — VUNESP 2015
Direito CivilParte Geral
- Código
- vu012907
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- CRO-SP
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado Junior
Assinale a alternativa correta sobre as pessoas jurídicas.
- APor constituir uma ficção jurídica, a pessoa jurídica não possui proteção aos direitos inerentes à personalidade.
- BNas associações, a qualidade de associado é, em regra, intransmissível.
- CO desvio de finalidade e a confusão patrimonial são requisitos cumulativos para aplicação do instituto da desconsideração da personalidade jurídica.
- DAs fundações são, em regra, pessoas jurídicas de direito público interno, com regime de direito privado.
- EA alteração do estatuto de uma fundação exige a aprovação pelo Ministério Público, salvo se a deliberação se der pelo quórum mínimo de dois terços dos representantes.