Questão de Odontologia — Lei nº 5.081 de 1966 - Regula o Exercício da Odontologia — VUNESP 2015
OdontologiaLei nº 5.081 de 1966 - Regula o Exercício da Odontologia
- Código
- vu013113
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- CRO-SP
- Ano
- 2015
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal
A publicidade na Odontologia deve ser realizada levando-se em conta que o cirurgião-dentista é encarado pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei n° 8.078/90) como um prestador de serviço. Assim, o cirurgião-dentista pode anunciar
- Aa prestação de serviço gratuito em consultórios particulares.
- Bo exercício de todas as especialidades desenvolvidas em sua prática.
- Ctécnicas inovadoras ainda que sob a análise das autoridades de registro técnico.
- Da expressão “Clínico Geral”, para os profissionais que exerçam atividades pertinentes à Odontologia, decorrentes de conhecimentos adquiridos em curso de graduação ou em cursos de pós-graduação.
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