Questão de Odontologia — Legislação Profissional de Odontologia — VUNESP 2015
OdontologiaLegislação Profissional de Odontologia
- Código
- vu013124
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- CRO-SP
- Ano
- 2015
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal
Um cirurgião-dentista, odontopediatra, foi condenado, em um processo ético, por ter agredido fisicamente uma criança durante o tratamento odontológico, em seu consultório. Em uma apuração, foi constatada a reincidência do fato e a sua penalidade foi considerada, dentro do espectro apontado na legislação do Conselho Federal de Odontologia, a mais grave. De acordo com o Capítulo XII do Código de Processo Ético Odontológico, e com a pena aplicada nesse caso, a reabilitação do profissional será requerida ao Conselho onde foi proferida a decisão condenatória, após o decurso de, pelo menos,
- Aum ano para a pena de cassação do exercício profissional.
- Btrês anos para a pena de cassação do exercício profissional.
- Ccinco anos para a pena de cassação do exercício profissional.
- Dcinco anos para a pena de censura confidencial.
- Edois anos para a pena de cassação do exercício profissional após o trânsito em julgado.