Questão de Direito Ambiental — Política Nacional de Educação Ambiental – Lei nº 9.795 de 1999 — VUNESP 2015
Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei nº 9.795 de 1999
- Código
- vu013649
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Câmara Municipal de Itatiba - SP
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
É princípio estabelecido pela Lei de Educação Ambiental (Lei no 9.795/99):
- Ao desenvolvimento de uma compreensão integrada do meio ambiente em suas múltiplas e complexas relações, envolvendo aspectos ecológicos, psicológicos, legais, políticos, sociais, econômicos, científicos, culturais e éticos.
- Ba garantia de democratização das informações ambientais.
- Co estímulo e fortalecimento de uma consciência crítica sobre a problemática ambiental e social.
- Do incentivo à participação individual e coletiva, permanente e responsável, na preservação do equilíbrio do meio ambiente, entendendo-se a defesa da qualidade ambiental como um valor inseparável do exercício da cidadania.
- Ea abordagem articulada das questões ambientais locais, regionais, nacionais e globais.