Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Recursos — VUNESP 2015
Direito Processual Civil - CPC 1973Recursos
- Código
- vu013680
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Câmara Municipal de Itatiba - SP
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Com relação ao incidente de uniformização de jurisprudência, assinale a alternativa correta.
- ADada sua natureza preventiva, o incidente deve ser suscitado nas razões recursais ou em petição avulsa, antes do julgamento do recurso.
- BO incidente deve ser decidido antes do julgamento do recurso, pois se trata de uma decisão autônoma, passível de recurso específico.
- CPor sua natureza recursal, deve ser suscitado após o julgamento da apelação, para a uniformização das decisões da turma julgadora.
- DO incidente pode ser suscitado por meio de embargos de declaração, desde que existente os pressupostos recursais.
- EÉ cabível contra decisões proferidas em última ou única instância dos tribunais estadual e do Distrito Federal, vedado em sede dos tribunais constitucionais.