Questão de Direito Eleitoral — Partidos Políticos no Direito Eleitoral — VUNESP 2015
Direito EleitoralPartidos Políticos no Direito Eleitoral
- Código
- vu014852
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- MPE-SP
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Promotoria
No que se refere à propaganda partidária ou eleitoral, no período eleitoral, é correto afirmar que
- Aé permitida a realização de showmício e de evento assemelhado para promoção de candidatos, bem como apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral.
- Bé proibida, no dia das eleições, a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos.
- Ca realização de qualquer ato de propaganda partidária ou eleitoral, em recinto aberto, depende de licença da polícia.
- Da realização de comícios e a utilização de aparelhagem de sonorização fixa são permitidas no horário compreendido entre as 8 (oito) e as 24 (vinte e quatro) horas.
- Eé vedado ao partido político utilizar na propaganda eleitoral de seus candidatos em âmbito regional, inclusive no horário eleitoral gratuito, a imagem e a voz de candidato ou militante de partido político que integre a sua coligação em âmbito nacional.