Questão de Direito Ambiental — Princípios do direito ambiental — VUNESP 2015
Direito AmbientalPrincípios do direito ambiental
- Código
- vu014897
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- MPE-SP
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Promotoria
Princípio, como esclarece Celso Antônio Bandeira de Mello, é o mandamento nuclear de um determinado sistema, é o alicerce do sistema jurídico, é aquela disposição fundamental que influencia e repercute sobre todas as demais normas do sistema. Pode-se indicar como princípio ambiental, que objetiva capacitar a comunidade para a participação ativa na defesa do meio ambiente, o princípio da
- Aeducação ambiental.
- Bprevenção de danos e degradações ambientais.
- Cfunção social e ambiental da propriedade.
- Dgarantia do desenvolvimento econômico e social ecologicamente sustentado.
- Edisponibilidade do interesse público e particular na proteção do meio ambiente.