Questão de Direito Ambiental — Licenciamento e licença ambiental — VUNESP 2015
Direito AmbientalLicenciamento e licença ambiental
- Código
- vu014898
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- MPE-SP
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Promotoria
Assinale a alternativa com o instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente que prevê uma obrigação legal prévia à instalação de qualquer empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente e que possui como uma de suas mais expressivas características a participação social na tomada de decisão.
- AO sistema nacional de informações sobre o meio ambiente.
- BO licenciamento.
- CO zoneamento ambiental.
- DA avaliação de impactos ambientais.
- EOs incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia, voltados para a melhoria da qualidade ambiental.