Questão de Direito Ambiental — Outros temas de Código Florestal — VUNESP 2015
Direito AmbientalOutros temas de Código Florestal
- Código
- vu014958
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- PC-CE
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Delegado de Polícia Civil de 1a Classe
Nos termos da Lei no 12.651/12, entende-se por
- ACrédito de carbono: título de direito sobre bem intangível e incorpóreo transacionável.
- BOlho d’água: afloramento natural do lençol freático que apresenta perenidade e dá início a um curso d’água.
- CNascente: afloramento natural do lençol freático, mesmo que intermitente.
- DManguezal: áreas situadas em regiões com frequências de inundações intermediárias entre marés de sizígias e de quadratura.
- EVárzea de inundação ou planície de inundação: área de várzea ou planície de inundação adjacente a cursos d’água que permite o escoamento da enchente.