Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Princípios inerentes à jurisdição — VUNESP 2015
Direito Processual Civil - CPC 1973Princípios inerentes à jurisdição
- Código
- vu014967
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- PC-CE
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Delegado de Polícia Civil de 1a Classe
Sobre o princípio do juiz natural, é correto afirmar:
- Afaz referência à necessidade dos magistrados serem brasileiros, natos ou naturalizados.
- Btem relação com a prerrogativa de foro para determinadas pessoas, em razão do cargo ou função que ocupam.
- Cgarante que o juiz que primeiro conhecer a causa deve necessariamente julgá-la.
- Ddispõe sobre a forma de promoção dos juízes, por antiguidade ou por merecimento.
- Eestá ligado à competência jurisdicional, imparcialidade do órgão julgador e vedação aos tribunais de exceção.