Questão de Direito Ambiental — Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010 — VUNESP 2015
Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010
- Código
- vu015204
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Arujá - SP
- Ano
- 2015
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente Jurídico
Quanto às diretrizes aplicáveis aos resíduos sólidos, assinale a alternativa correta.
- ANa gestão e gerenciamento de resíduos sólidos não há ordem de prioridade desde que se busque sua não geração.
- BIncumbe aos Municípios e ao Distrito Federal a gestão integrada dos resíduos sólidos gerados nos respectivos territórios.
- CCompete à União promover as metas para o aproveitamento de resíduos obtidos por meio de coleta seletiva.
- DOs Estados deverão apresentar programas para aproveitamento de resíduos perigosos gerados pela construção civil.
- EA contratação de serviços de coleta de resíduos sólidos isenta os que atuam na construção civil, da responsabilidade por danos que vierem a ser provocados pelos respectivos resíduos.