Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego — VUNESP 2015
Segurança e Saúde no TrabalhoNormas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego
- Código
- vu015444
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Poá - SP
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro de Segurança do Trabalho
Ao disciplinar os aspectos relativos às medidas de controle, o Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais estabelece que
- Aa implantação de medidas de caráter coletivo deverá ser acompanhada de treinamento dos trabalhadores quanto aos procedimentos que assegurem sua eficiência e de informação sobre as eventuais limitações de proteção que ofereçam.
- Bquando comprovado pelo empregado ou instituição a inviabilidade técnica da adoção de medidas de proteção coletiva, ou durante sua instalação, deverão ser adotadas outras medidas, na seguinte ordem: medidas de organização do trabalho; utilização de equipamento de proteção individual e medidas administrativas e de recursos humanos.
- Cno estudo, desenvolvimento e implantação de medidas de proteção coletiva, deve-se avaliar a viabilidade técnica, de forma que as medidas que buscam reduzir os níveis ou a concentração do agente nocivo podem ser prioritárias em relação às medidas que previnam a liberação ou disseminação do agente.
- Da utilização do EPI no âmbito do programa deverá considerar a legislação específica e a seleção do EPI adequado tecnicamente ao risco, que atenda às necessidades de controle, particularmente aquelas estabelecidas na legislação ou pelos níveis de ação definidos para cada agente do programa.
- Esendo bem sucedido o estudo de viabilidade técnica das medidas de proteção coletiva, prevalecendo sobre a utilização dos equipamentos de proteção individual, a medida de maior hierarquia é aquela que previne a liberação ou disseminação de agentes prejudiciais à saúde no ambiente de trabalho.