Questão de Pedagogia — Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — VUNESP 2015
PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- vu015583
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Poá - SP
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Adjunto de Educação Básica II - Matemática/Ciências
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB nº 9.394/96) indica que o ensino religioso é parte integrante da formação básica do cidadão e determina que
- Asua matrícula é obrigatória e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, permitindo todas as formas de proselitismo.
- Bsua matrícula é facultativa e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, vedadas quaisquer formas de proselitismo.
- Csua matrícula é obrigatória e constitui disciplina do contraturno das escolas públicas de ensino fundamental, permitindo todas as formas de proselitismo.
- Dsua matrícula é obrigatória e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, vedadas quaisquer formas de proselitismo.
- Esua matrícula é facultativa e constitui disciplina do contraturno das escolas públicas de ensino fundamental, vedadas quaisquer formas de proselitismo.