Questão de Direito Ambiental — Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 — VUNESP 2015
Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
- Código
- vu016298
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de São José dos Campos - SP
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Técnico - Engenharia Civil
O órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente que determina, quando julgar necessário, a realização de estudos das alternativas e das possíveis consequências ambientais de projetos públicos ou privados, requisitando informações, indispensáveis à apreciação de Estudos Prévios de Impacto Ambiental e respectivos Relatórios, no caso de obras ou atividades de significativa degradação ambiental, em especial nas áreas consideradas patrimônio nacional, denomina-se
- AANA – Agência Nacional de Águas.
- BCONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente.
- CANAMMA – Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente.
- DFBCN – Fundação Brasileira para a Conservação da Natureza.
- EIBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.