Questão de Direito Ambiental — Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010 — VUNESP 2015
Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010
- Código
- vu017078
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SAEG - SP
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- SAEG - Advogado
É princípio da Política Nacional de Resíduos Sólidos:
- Aa ecocompatibilização, mediante fornecimento, a preços competitivos, de bens e serviços qualificados que tragam qualidade de vida, com a redução do impacto ambiental.
- Ba responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.
- Co reconhecimento do resíduo sólido utilizável como um bem econômico, político e de valor social.
- Do respeito às diversidades regionais e nacionais.
- Eo direito da sociedade à informação e ao controle econômico e político.