Questão de Direito Ambiental — Princípios e objetivos da PNMA — VUNESP 2015
Direito AmbientalPrincípios e objetivos da PNMA
- Código
- vu017703
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-MS
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto
Segundo estabelecido na Política Nacional do Meio Ambiente, entende-se por poluição a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que, direta ou indiretamente,
- Alancem matérias em dissonância com a qualidade tecnológica fixada pelas normas da ABNT.
- Bafetem 70% das interações de ordem física do meio ambiente.
- Cprejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população.
- Dafetem as condições sociais ou fitossanitárias da biota.
- Ecriem condições favoráveis às ações políticas e econômicas.