Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Liquidação de sentença — VUNESP 2015
Direito Processual Civil - CPC 1973Liquidação de sentença
- Código
- vu017770
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-MS
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto
Sobre a chamada “liquidação zero”, assinale a alternativa correta.
- AViola a coisa julgada, uma vez que, sempre que há condenação, é porque algo é devido, de modo que a perícia deverá apontar o valor da condenação.
- BAplica-se nas sentenças que julgam pedido declaratório, mas que possam ter teor condenatório.
- CTrata-se de uma pena aplicada por excesso de execução, desde que reclamada em embargos do devedor.
- DÉ possível sua aplicação nos casos em que a liquida- ção por artigos resultar negativa.
- EAplica-se a teoria quando a execução para cobrança de crédito fundar-se sempre em título de obrigação, embora certa, ilíquida e inexigível.