Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Procedimento ordinário — VUNESP 2015
Direito Processual Civil - CPC 1973Procedimento ordinário
- Código
- vu018178
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto
As questões de números 11 a 19, quando não houver menção expressa a outro diploma legal, referem-se à Lei no 5.869/73, Código de Processo Civil, de 1973.Acerca da reconvenção, assinale a alternativa correta.
- ANas ações possessórias, o usucapião pode ser arguido pela via reconvencional.
- BÉ admissível em ação declaratória de nulidade de cláusula contratual.
- CÉ necessária a intimação pessoal do autor reconvindo para contestá-la, no prazo de 15 (quinze) dias.
- DA existência de causa extintiva da ação obsta ao prosseguimento da reconvenção.