Questão de Direito Eleitoral — Conceito e Natureza Jurídica dos Partidos. — VUNESP 2016
Direito EleitoralConceito e Natureza Jurídica dos Partidos.
- Código
- vu019071
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Câmara Municipal de Poá - SP
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
Quando o filiado pretende desligar-se do partido político, é necessário
- Acomunicar ao partido a falta de interesse na filiação, sem demais formalidades.
- Bdeixar de pagar sua contribuição partidária por três meses consecutivos, independentemente de outras formalidades.
- Cdeixar de comparecer a três assembleias ordinárias ou extraordinárias, o que acarreta sua desfiliação tácita.
- Dcomunicar por escrito ao órgão de direção municipal e ao Juiz Eleitoral da Zona em que for inscrito.
- Eprotocolizar pedido de desfiliação partidária junto ao órgão estadual de direção.