Questão de Direito Ambiental — Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 — VUNESP 2016
Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei nº 12.651 de 2012
- Código
- vu019234
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Câmara de Marília - SP
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
A respeito da lei que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, é correto afirmar que
- Avereda é a fitofisionomia de savana, encontrada em solos hidromórficos, usualmente com a palmeira arbórea Mauritia flexuosa - buriti emergente, sem formar dossel, em meio a agrupamentos de espécies arbustivo-herbáceas.
- Brestinga é o afloramento natural do lençol freático que apresenta perenidade e dá início a um curso d’água.
- Cmanguezal são as áreas situadas em regiões com frequência de inundações intermediárias entre marés de sizígias e de quadratura, com solos cuja salinidade varia entre 100 (cem) e 150 (cento e cinquenta) partes por 1.000 (mil), onde pode ocorrer a presença de vegetação herbácea específica.
- Dolho d’água é a calha por onde correm regularmente as águas do curso d’água durante o ano.
- Eé chamado pousio o título de direito sobre bem intangível e incorpóreo transacionável.