Questão de Direito Eleitoral — Partidos Políticos no Direito Eleitoral — VUNESP 2016
Direito EleitoralPartidos Políticos no Direito Eleitoral
- Código
- vu019323
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Câmara de Taquaritinga - SP
- Ano
- 2016
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Legislativo
O registro do estatuto do partido político no Tribunal Superior Eleitoral é necessário
- Apara que o partido político adquira personalidade jurídica de direito público.
- Bpara que o partido político adquira personalidade jurídica de direito privado.
- Cpara que o partido possa participar do pleito, devendo ser realizado até um ano antes das eleições.
- Dpara que o partido possa participar do pleito, devendo ser realizado até seis meses antes das eleições.
- Esomente se o partido político quiser ter acesso ao fundo partidário e ao horário eleitoral gratuito.